Relato de Reunião
Apresento abaixo um relato da reunião realizada no dia 07/07/2020 na CCAF/CGU;AGU, em Brasília.
Estavam presentes os seguintes representantes:
· 5 representantes do Ministério da Economia (1 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, 1 da secretaria executiva e 3 da Previdência complementar)
· 6 representantes da PREVIC (3 de Brasília e 3 de BH – Escritório Regional MG)
· O Diretor e a Conciliadora da CCAF/CGU/AGU (responsável pelo processo do TAC).
A introdução da reunião foi em forma de um breve histórico do caso (TAC do plano B do AGROS) e do ocorrido até então. O Ministério da Economia esclareceu dúvidas, e ficou estabelecido que a PREVIC prestará colaboração à Pasta, principalmente com informações técnicas e com eventuais cálculos atuariais que sejam necessários para a tomada de decisão do Ministério da Economia.
Deliberou-se, em comum acordo entre os participantes da reunião, que a CCAF/CGU/AGU fará contato com os representantes da Fundação Banco Central de Previdência Privada – CENTRUS com o objetivo de agendar uma reunião com o Ministério da Economia a fim de obter informações de referência sobre a natureza do acerto feito com aquele fundo de previdência privada, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o Banco Central do Brasil como autarquia federal e o consequente vínculo estatutário de seus servidores.
Como providências, a CCAF/CGU/AGU já encaminhou-mail à PREVIC requerendo as informações solicitadas pelo Ministério da
Economia; e também já entrou em contato com a Presidência da Fundação Banco Central de Previdência Privada – CENTRUS para agendamento da reunião solicitada pelo referido Ministério. Foi sugerida a data de 30/07/2020, às 14h, para esta reunião.
Atenciosamente,
Adriel Rodrigues de Oliveira
Presidente da APAGROS