TAC DO PLANO B – INFORME 24
Conforme relato apresentado em informe anterior, o ofício da CCAF/CGU/AGU para o Ministério da Economia foi protocolado no dia 09/04 (quinta-feira da Semana Santa). No ofício, a CCAF/CGU/AGU indaga se há interesse do ME em participar da mesa de negociação e, em havendo interesse, indicar os nomes dos negociadores do Ministério.
No mesmo ofício, a CCAF/CGU/AGU solicitava que, se fosse possível, encaminhassem a resposta até o dia 28/04/2020.
Cumpre informar que, apesar da COVID-19, o Ministério da Economia – de forma até certo ponto inesperada – cumpriu o prazo dado pela Mediadora e indicou 6 (seis) nomes para compor a mesa de negociação do TAC do plano B do AGROS.
Os 6(seis) servidores designados pelo Ministério da Economia são 4 (quatro) titulares e 2(dois) suplentes assim distribuídos:
· 1 integrante da Secretaria Executiva do Ministério;
· 1 representante vindo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
· 1 titular e 1 suplente oriundos da Subsecretaria da Previdência Complementar;
· 1 titular e 1 suplente vindos da Secretaria da Fazenda.
Assim sendo, ao que tudo indica, teremos agora a formalização da mesa de negociação do TAC.
No entanto, restam ainda algumas dúvidas :
· A PREVIC participará da mesa de negociação?
· Como será feita a negociação? Por teleconferência? (já que não se pode reunir presencialmente por causa da COVID-19?)
· Será admitida a participação do representante dos participantes na mesa de negociação?
· Como realizar a discussão – das propostas a serem negociadas – com os participantes, se não se pode fazer reunião?
Vamos conseguir as respostas e repassamos em um próximo informe.
De qualquer forma, saber que o processo está cumprindo prazos nesses tempos de COVID avassaladora já é uma lufada de esperança.
Fique em casa, previna-se. Saúde antes de tudo!
Atenciosamente,
Adriel Rodrigues de Oliveira
Presidente da APAGROS