TAC DO PLANO B – INFORME 23
Boa tarde a todos(as),
Relato a seguir a movimentação do Processo TAC do plano B.
O ofício da CCAF/CGU/AGU, mencionado em informes anteriores, foi protocolado no dia 09/04 (quinta-feira da Semana Santa) no Ministério da Economia (ME).
No ofício, a CCAF/CGU/AGU indaga se há interesse do ME em participar da mesa de negociação e, em havendo interesse, indicar os nomes dos negociadores do Ministério.
Após tramitação interna no referido Ministério da Economia, o processo chegou à Subsecretaria da Previdência Complementar que emitiu, em 17/04, despacho indicando dois nomes desta secretaria e sugerindo a participação da Secretaria Especial da Fazenda e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na referida mesa de negociação.
Dessa forma, cumpre avaliar que o Ministério da Economia sinaliza que existe interesse em participar da conciliação e que vai indicar seus representantes para compor a mesa de negociação que está sendo construída pela CCAF/CGU/AGU.
É importante lembrar que a pandemia COVID-19 é provavelmente um divisor de águas do mundo. E todos sabemos que o trabalho em geral está prejudicado, tudo tende a parar ou a caminhar muito mais lentamente enquanto não se supera esse estado de coisas.
Assim sendo, é um alento saber que, apesar dos pesares, o processo do TAC avançou alguns passos.
Fique em casa, previna-se. Saúde antes de tudo!
Atenciosamente,
Adriel Rodrigues de Oliveira
Presidente da APAGROS