A Diretoria jurídica da ASAV participa de reunião jurídica nacional convocada emergencialmente para tratar da repercussão geral do STF sobre o questionamento do enquadramento e aposentadoria dos servidores admitidos sem concurso público até o ano de 1988.
Segundo o diretor, Evaristo Luciano Rosa, presente na reunião nacional, “diante do alvoroço sobre a questão das aposentadorias dos companheiros sem concurso público na UFV, a ASAV sai na frente e, através da Fasubra e sempre na luta e com informações confiáveis.
“Estamos participando da reunião com o jurídico nacional, que já está tranquilizando a todos(as) que nossas aposentadorias nunca foram questionadas a esse respeito, e a situação foi questionada aos servidores estaduais. Porém, a jurídica nacional está preparando uma instrução geral de atuação preventiva”.
A Fasubra orienta que inexiste esse questionamento aos servidores públicos federais e que devemos ter cautela ao criar um clima de instabilidade entre os companheiros(as) sem o efetivo questionamento oficial. O escritório jurídico que representa os sindicalizados da ASAV também se manifestou, dando ciência sobre o fato e informando que a notícia do julgado do STF de 2022 trata-se de um entendimento da impossibilidade de se conferir ao servidor não estabilizado os direitos da carreira. O assessor jurídico da ASAV, Dr. Karl Henzel, reafirma “exemplo deste tema, temos tido sucesso na defesa de eventuais questionamentos aos servidores, ativos, aposentados ou pensionistas.”
Assim, a ASAV está preparada para qualquer investida contra os referidos servidores, ativos, aposentados e pensionistas, mas orienta prudência a fim de não estimular possíveis questionamentos. Em caso de dúvidas ou questionamentos administrativos ou judiciais, procurem a ASAV através do jurídico ou diretoria da ASAV para sanar as dificuldades.