Aconteceu sexta-feira, 26 de agosto, uma reunião sobre o Plano de Ajuste de Conduta, TAC – plano B, do Agros. E, de acordo com o informe do presidente da Apagros, Adriel Rodrigues, o pré-acordo entre o instituto e o governo federal desenha-se nos seguintes cenários:
1. Números
· Patrimônio Social atual do plano B = 1.086 bilhões;
· Devolução combinada com a União = 411 milhões;
· Patrimônio do plano B após-devolução = 675 milhões.
2.Regularização – A PREVIC, presente na mesa de negociação, se comprometeu a encaminhar a finalização do TAC e trabalhar a regularização do plano B, tão logo o acordo seja definitivamente formalizado.
3.Homologação pelo ministro – Os números do acordo serão apresentados ao Ministro do Emprego e Previdência para homologação.
4. Confirmação pelo AGROS – O AGROS terá 30 dias para as discussões internas (entidades, participantes, Conselhos, diretoria e patrocinadora) e, em seguida, comunicar a CCAF se vai implementar o acordo.
O pré-acordo depende:
a) da adesão sem ressalvas da diretoria executiva ao acordo negociado, em vista da posição assumida pela DEX na última sessão da mesa de conciliação;
b) da aceitação pelos participantes dos possíveis valores de reservas individuais e das condições do novo plano B que será elaborado depois da formalização e consolidação do acordo.
Os próximos passos do acordo se darão a partir de decisão interna no instituto, que deverá se reunir com as entidades representativas dos participantes para discutir sobre a confirmação do acordo, o prazo de 30 dias para apresentá-la para o governo.
Ressaltamos que a ASAV está acompanhando de perto a discussão através da comissão das entidades representativas e Apagros. Avaliamos como positiva a concretização da proposta por parte do governo e, aguardamos a apresentação pelo Agros, do plano de migração e proposta de divisão das reservas individualizadas e de custeio, para depois convocarmos a categoria para discutirmos e definirmos a posição da entidade perante a comissão.
Produção: Melissa Castro, estagiária sob a supervisão da Diretoria de Comunicação da ASAV.