A tarde de sexta-feira, 4 de julho, foi especial. Asav e Aspuv realizaram uma assembleia
campal no anfiteatro em frente à Biblioteca Central do campus da UFV, com o tema “Os
impactos da Reforma Administrativa no serviço público e na sociedade”. Cerca de 150
pessoas acompanharam presencialmente e 52 online.
Presidiram a mesa: pela Asav, o presidente Evaristo Rosa e o diretor do Conselho
Deliberativo (Condel) Giovani Giacomini; pela Aspuv, a professora Mônica Pirozi. As
cadeiras destinadas ao DCE e à Atens não tiveram representantes por motivos de agenda.
PAUTA PRINCIPAL: REFORMA ADMINISTRATIVA
Foi feita a leitura de documentos elaborados por ele e mais três membros da Asav, que
assistiram às 4 audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados e, em seguida, a
avaliação feita sobre todas elas. Importante frisar que a maioria dos convidados para falar
nestas assembléias são pessoas (políticos ou não) relacionadas às grandes cadeias de
produção, corporações com interesse na obtenção de lucro. Foram poucas as entidades
convidadas representando, nas palavras da Deputada Alice Portugal, o “proletariado do serviço
público”; apenas o ANDES era relacionado aos servidores da educação.
A conclusão não poderia ser outra: a Reforma Administrativa proposta pelo Congresso, da
forma como está, é um flagrante ataque aos serviços públicos, e tem alvos muito bem
delineados: extinguir os concursos e os cargos públicos, substituindo-os gradualmente por
terceirizados e contratados via CLT sem a segurança da estabilidade; estrangular a
prestação de serviços públicos à sociedade e, como finalidade específica, privatizar
educação e saúde públicos.
A estratégia já é conhecida, e chamada tanto na Carta Aberta quanto na assembleia de “3E:
estraga, esculacha e entrega”. Começa-se pelo estrangulamento cada vez maior no
orçamento destinado aos serviços públicos, até que eles passem a ter dificuldade para
oferecer serviços públicos de qualidade. Em seguida, vem o esculacho: empreende-se uma
propaganda negativa (e não oficial, claro) de que os serviços públicos não funcionam, ou
funcionam mal e que, por isso não prestam e que deveriam ser privatizados para que
fossem melhorados. A sociedade, mal atendida, acredita e concorda, passando a propagar
esta teoria. E por fim, com a imagem do serviço público devidamente desgastada, vem a
entrega: vende-se o que foi construído com dinheiro público para a iniciativa privada. Que
passa a cobrar pelos serviços que, antes, eram gratuitos. Mas uma vez vendidas… as
instituições não voltarão a ser estatizadas.
E AS 30 HORAS?
Após as avaliações de conjuntura, a assembleia discutiu sobre a implementação das 30
horas na UFV. O presidente do Condel fez o relato da reunião entre representantes da Asav,
reitoria e PGP e, em seguida, abriu-se o microfone para ouvir os participantes.
Muitas dúvidas foram trazidas à tona, como a necessidade ou não se cada setor fazer seu
planejamento internamente e enviar à reitoria e à PGP via processo no Sei, como seria feitocom os servidores que trabalham sozinhos em seus setores, o fator complicador do servidor
que ocupa cargo extinto ou vedado para provimento etc.. Também houveram
questionamentos sobre a falta de transparência do processo de implementação – inclusive
foi trazido à tona o caso de que o primeiro servidor a ser contemplado com as 30 horas
ocupa cargo vedado para provimento, indo contra o que foi dito na reunião. Tanto o
presidente do Condel quanto o da Asav esclareceram que a reitoria e a PGP transparecem
boa vontade acerca do assunto, inclusive para avaliar casos mais complexos, e que todos
serão acompanhados pelo sindicato.
FORÇA DE LUTA
Chamou a atenção a persistência dos participantes: pouco antes do fim da discussão sobre
a Reforma Administrativa, um leve chuvisco começou a cair no campus e, sendo a
assembleia realizada em local aberto, houve a preocupação de que houvesse dispersão.
Contudo, apenas alguns participantes saíram dos degraus do anfiteatro e se abrigaram sob
uma marquise da BBT, mas todos se mantiveram firmes e continuaram a acompanhar a
assembleia, manifestando verdadeiro espírito de luta e senso da gravidade do momento
atual.
Ao fim de duas horas e meia, pouco a mais do que o planejado, encerrou-se a assembleia,
realizada com um belo visual e maravilhosa participação.