OFÍCIO APAGROS
Bom dia a todos (as),
Apresento, a seguir, um breve relato do andamento do TAC nos meses de maio e junho.
Em 29/04, enviei o Informe 24, comunicando que o Ministério da Economia havia indicado 6 (seis) nomes para compor a mesa de negociação do TAC do plano B do AGROS.
No dia 12/05, no informe 25, relatei que o advogado do AGROS havia trocado mensagens com a Conciliadora da CCAF/CGU/AGU:
“indagando dela quais seriam os próximos passos do processo. O advogado acrescentou que o AGROS está à disposição para explicação da proposta apresentada aos servidores indicados.”
A Mediadora respondeu que “cabe dar mais tempo ao Ministério da Economia para que possa discutir as propostas internamente” e “amadurecer possíveis caminhos para o caso”.
Ela informou também que pretendia convocar em breve uma reunião por videoconferência para dar sequência ao processo de negociação.
E salienta, por último, que foi designada para trabalhar na Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, em virtude da COVID-19 e que, portanto, sua agenda de conciliadora depende da carga de trabalho dela no referido ministério.”(…).
Em 17/06, o Diretor Administrativo e Financeiro do AGROS enviou e-mail à conciliadora perguntando se havia alguma sinalização ou retorno do Ministério da Economia em relação à proposta de negociação do TAC AGROS Plano B.
A Conciliadora da CCAF/CGU/AGU respondeu por e-mail, no dia 19/06/2020, sexta-feira passada, que havia entrado em contato com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional buscando informações sobre o processo do TAC. Em resposta, indicaram-lhe o contato do representante da Secretaria Executiva do Ministério da Economia que poderia lhe informar. A conciliadora assinala que já enviou mensagem a ele e que aguarda resposta para saber se é possível marcar videoconferência para dar continuidade ao processo de negociação. Avisa também que assim que responderem, ela comunica ao AGROS.
A Conciliadora da CCAF/CGU/AGU reitera que foi designada pela Advocacia-Geral da União para auxiliar a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde durante a pandemia COVID-19 até 30 de junho de 2020, sendo possível mais uma prorrogação da cooperação. E que, assim, a disponibilidade de agenda dela continua dependendo também da demanda do Ministério da Saúde
Se você pode, fique em casa: saúde vem primeiro!
Atenciosamente.
Adriel Rodrigues de Oliveira
Presidente da APAGROS