Um desconto duas vezes maior, na contribuição da previdência de aposentados e pensionistas, apareceu na prévia do contracheque do mês de outubro e deixou em pânico todos os beneficiários.
O governo alegou que se tratava de ‘’aplicação de anterioridade’’ resultado de uma consulta à Receita Federal e o valor se referia a um recolhimento que deixou de ser feito no final de 2019. Entretanto, recuou e disse que a medida foi um erro.
A ASAV ainda alerta que, segundo especialistas, o governo está autorizado por lei e pode cobrar em uma parcela apenas, independente de quem tenha cometido o erro. Porém, essa contribuição não pode passar de 30% do valor líquido percebido mensalmente, caso isso aconteça, deve ser parcelado.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia, não haverá nenhum desconto na folha de pagamento do mês de outubro. “Descontos dessa natureza que tenham sido identificados na prévia do contracheque deverão ser desconsiderados pelos servidores, pois não constarão da versão final da folha. A propósito, ajustes entre a versão prévia e a versão definitiva são procedimentos comuns ao rito de processamento mensal da folha de pagamento”.
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